Os imigrantes, o trabalho e a saúde

Estamos vivendo, ainda, os primeiros dias de 2012. E como é natural sentindo os reflexos do ano que passou, como é o caso da economia brasileira que, foi para a 6ª posição no ranking mundial, ultrapassando inclusive a da Inglaterra, que ficou na 7ª posição. E esta situação, somada as crises dos EUA e da Europa, provavelmente tem estimulado muitos americanos, europeus e até haitianos a mudarem-se para o Brasil, em busca de emprego e de novas oportunidades.
E é evidente que o fato dos americanos e europeus virem para o Brasil, em busca de trabalho e de oportunidades, é, certamente, motivo de orgulho para muitos brasileiros, até porque, historicamente, sempre ocorreu o inverso. Contudo, é bom lembrar que esses estrangeiros, ao virem para o Brasil, acabam por ocuparem espaços que, em tese, seriam dos brasileiros, em razão do preparo técnico-profissional que possuem e de cuja mão de obra o Brasil não pode prescindir.

É claro que é bom para o Brasil a vinda de técnicos qualificados, nos mais diferentes ramos do conhecimento, até mesmo para ajudar em nosso desenvolvimento, desde que seja assegurado aos nossos jovens a oportunidade de aprendizagem e de qualificação profissional, até porque seria um absurdo os estrangeiros se darem bem e os brasileiros ficarem a margem do processo, por não terem o mesmo preparo.

É certo que essa discussão sobre qualificação, por óbvio, aplica-se aos americanos e europeus. E quanto aos haitianos que invadiram o Brasil e que pelo visto não possuem nenhuma qualificação profissional? Será que vão ocupar o lugar dos muitos brasileiros que, só sabem executar os chamados trabalhos braçais?...

É ululante que devemos ser solidários com o povo haitiano, que, sem dúvida, já sofreram o bastante com o terremoto que destruiu a capital do Haiti, Porto Príncipe, e que por certo deixou marcas para sempre em seu povo. Todavia, é preocupante a chegada de milhares de haitianos nas cidades fronteiriças do Amazonas e do Acre, até mesmo por não disporem de casas para alojá-los, além da infraestrutura necessária para absorver essa população carente. Ou será que o governo brasileiro, sempre muito bonzinho, dará a essa gente bolsa família? Ou será criada a “bolsa imigrante”, para suprir as necessidades desses haitianos?

Mas, em paralelo a isso, eis que na semana passada milhares de pessoas, que ocupam há mais de 8 anos uma área na cidade de S.José dos Campos, em São Paulo, ameaçados de serem despejados por uma sentença judicial, armaram-se de escudos de plásticos e pedaços de pau, capacetes de motocicletas, etc. e posicionaram-se, como um exército da época do império romano, para enfrentar a polícia que iria até lá para despejá-los à força.

Ao vermos essa cena, pela televisão, nos perguntamos: Que País é este que recebe imigrantes de toda parte, dando-lhes oportunidades de trabalho e não é capaz de resolver questões tão primárias, como é o caso da ocupação do solo urbano? Principalmente quando os ocupantes estão instalados, na área, há mais de 8 anos e o proprietário é um particular? Porque não se aplica, neste caso específico, o instituto do usucapião? Será que teremos que assistir uma guerra, semelhante as da época romana, para se solucionar este caso?...

Porém, se não bastasse esse problema, recorrente, do uso do solo urbano, temos, ainda, a questão da saúde pública no Brasil. Aliás, a esse respeito, é digno de registro a sanção da Lei que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29, que assegura recursos à saúde e que foi aprovada pelo Senado da República no final de 2011. Lamentavelmente, contudo, a referida lei estabelece, apenas, que os estados e municípios devem investir 12% e 15% dos seus respectivos orçamentos, o que na prática representa dizer que o governo federal foge das suas responsabilidades e joga todo o peso das contas da saúde nas costas dos estados e municípios, que, por óbvio, não dispõem dos recursos necessários para oferecer uma saúde pública de qualidade ao nosso povo e agora, também, aos imigrantes que aqui chegam. Será que a nossa “presidenta” tem consciência do que fez, ao vetar os dispositivos que aumentavam a contribuição da União Federal à saúde?...

Fonte: Publicado em O LIBERAL de 18/01/2012, 1º caderno, pág. 02