Nicias Ribeiro

Nome: NICIAS LOPES RIBEIRO 

Aniversário: 09.05 

ESCOLARIDADE:

1 – Estudou o antigo curso primário no então Grupo Escolar “Camilo Salgado”, no bairro do Jurunas – Belém/PA.

2 – Os antigos cursos, ginasial e científico foram cursados no Colégio Estadual “Paes de Carvalho”, em Belém /PA.

3 – Diplomou-se em Engenharia Eletrônica, Física e Matemática na Universidade Federal do Pará, em 1974 e 1975 respectivamente.

ATIVIDADE PROFISSINAL:

1 – Como Engenheiro Eletrônico prestou serviços na antiga TELEPARÁ e na antiga EMBRATEL.

2 – Como Professor de Física lecionou no Colégio Salesiano Nossa Senhora do Carmo, Gentil Bittencourt, Colégio da UFPa e nos seguintes colégios estaduais: “Paes de Carvalho”, “Magalhães Barata”, “Augusto Meira” e Souza Franco.

3 – Como professor Colaborador lecionou Física Atômica e Materiais Elétricos na Universidade Federal do Pará, no Centro de Ciências Exatas e Naturais.

4 – Secretário Extraordinário de Estado, para assuntos de energia.

ATIVIDADE ESTUDANTIL EXTRA-CURRICULAR:

• Presidente do Centro Cívico Honorato Filgueiras do Colégio Estadual "Paes de Carvalho", Belém/PA – (1968);
• Presidente do Diretório Acadêmico da antiga Escola de Engenharia do Pará, (1970);
• Presidente do Diretório Acadêmico do Centro Tecnológico da UFPA, (1971),
• Presidente do Diretório Acadêmico do Centro de Ciências Exatas e Naturais da UFPA, (1972);
• Presidente do Diretório Central de Estudantes da UFPA, (1973-1974);
• Coordenador Geral da “Barca da Cultura da Amazônia Pedro Teixeira”, realizada pelo Diretório Central de Estudantes da UFPA, em julho de 1974.
• Coordenador Geral do 1º Festival da Música e Poesia Universitária do Pará (FEMPUP), realizado pelo Diretório Central de Estudantes da UFPA, de agosto a outubro de 1974.

REPRESENTAÇÃO CLASSISTA:

• Representante Estudantil no Colegiado do Curso de Eletrônica da UFPa. – (1970 à 1971) e (1971 à 1972);
• Representante Estudantil no Colegiado do Curso de Física da UFPa. – (1972 à 1973) e (1973 à 1974);
• Representante Estudantil na Comissão de Implantação da Reforma Universitária, UFPA – (1971 à 1972);
• Representante Estudantil no Conselho do Centro Tecnológico da UFPA – (1971 à 1972) e (1972 à 1973);
• Representante Estudantil no Conselho do Centro de Ciências Exatas e Naturais da UFPA – (1973 à 1974);
• Representante Estudantil no Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UFPA – (1971 à 1972) e (1974 à 1975);
• Representante Estudantil no Conselho Universitário da UFPa – (1973 à 1974).

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA:

• MDB – (1968 – 1980);
• PMDB – (1980 - 07/02/96);
• PSDB – (14/02/96), até hoje.

ATIVIDADE PARTIDÁRIA:

·         Membro do Diretório Municipal do MDB de Belém/PA, (1975-1978);

·         Membro do Diretório Regional do MDB / PA - (1977-1983);

·         Fundador do PMDB/PA – (1981);

·         Vice-Presidente do PMDB/PA – (1983-1989);

·         Delegado à Convenção Nacional do PMDB – (1987-1995);

·         Presidente do PMDB/PA – (1990-1997);

·         Membro do Diretório Nacional do PMDB – (1991-1995);

·         2°-Secretário da Executiva Nacional do PMDB – (1991-1997);

·         1º-Secretário da Executiva Nacional do PMDB – (1997);

·         Membro do Conselho Nacional do PMDB – (1993-1997);

·         Membro do Diretório Estadual do PSDB do Pará – (1997), até hoje;

·         Secretário Geral do PSDB/Pa – (2008-2009).

MANDATOS ELETIVOS:

• Vereador de Belém/PA – MDB (1977 – 1979);
• Deputado Estadual/PA – MDB (1979 – 1983);
• Deputado Estadual/PA – PMDB (1983- 1987);
• Deputado Estadual/PA (Constituinte) – PMDB (1987 – 1991);
• Deputado Federal, (Congresso Revisor) – PMDB (1991- 1995);
• Deputado Federal, PMDB (1995 – 1999);
• Deputado Federal, PSDB (1999 – 2003);
• Deputado Federal, PSDB (2003 – 2007);
• Deputado Federal, PSDB – 1º Suplente (2007 – 2011),
• 1º Suplente de Senador, PSDB – (2011 – 2019).

ATIVIDADE PARLAMENTAR:

• CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM / PARÁ:

·         Membro da Comissão de Constituição e Justiça: MDB - (1977-1979);

·         Presidente Comissão de Obras e Urbanismo: MDB – (1977-1979);

·         Vice-Líder da Bancada do MDB, (1977);

·         Líder da Bancada do MDB, (1979).

• ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ:

·         Membro da Comissão de Finanças: MDB – (1979-1981);

·         3º-Secretário, PMDB – (1981-1983);

·         Vice-Líder da Bancada do PMDB – (1982-1983);

·         1º-Vice-Presidente, PMDB – (1985-1987);

·         Líder da Bancada do PMDB – (1983-1984) e (1987-1989).

·         Presidente da Comissão de Divisão Administrativa: PMDB - (1989-1991);

·         Membro da Comissão de Constituição e Justiça: PMDB – (1989-1991);

• ASSEMBLÉIA ESTADUAL CONSTITUINTE DO PARÁ:

·         Constituinte Estadual – PMDB, (1989)

·         Relator da Comissão Temática da Organização do Estado, dos Municípios e da Região Metropolitana: PMDB – (1988-1989);

·         Membro da Comissão de Sistematização: PMDB – (1989).

• CÂMARA DOS DEPUTADOS:

COMISSÕES PERMANENTES:

·         Membro Titular da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: PMDB – (1991-1993),

·         2º-Vice-Presidente da Comissão de Viação Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior, PMDB – (1992);

·         Membro Titular da Comissão de Viação e Transportes: PMDB – (1994);

·         Membro Titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação: PMDB – (1995-1996, e PSDB, 1996);

·         Membro Titular da Comissão da Amazônia, PSDB – (1999–2003);

·         Presidente da Comissão de Minas e Energia, PSDB – (2005-2006).

·         Membro titular da Comissãod e Minas e Energia

·         Vice-Presidente da Comissão de Minas e Energia.

COMISSÕES ESPECIAIS:

·         Membro Titular da CPI Internacionalização da Amazônia: PMDB – (1991);

·         Membro Titular da Comissão Especial Legislação Eleitoral e Partidária: PMDB – (1992);

·         Membro Titular da Comissão Especial Política Nacional de Habitação: PMDB – (1994);

·         Membro Titular Comissão Especial Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: PMDB – (1995);

·         Relator da Comissão Especial dos Projetos de Irrigação e Recursos Hídricos: PMDB – (1995);

·         Presidente da Comissão Especial PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal – PMDB – (1995-1996);

·         Membro Titular da Comissão Especial PEC nº 89/95, Número de Vereadores: PSDB – (1996);

·         Membro Titular Comissão Especial PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos - Odontólogo: PSDB – (1996);

·         Membro Titular da Comissão Especial PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: PSDB – (1996);

·         Membro Titular da Comissão Especial PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: PSDB – (1996-1997);

                

• NO CONGRESSO NACIONAL:

·         Membro Titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: PMDB – (1993-1995);

·         Membro Titular Comissão Mista de Proibição da Conversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas na Região Norte e Centro-Oeste: PSDB – (1998).

DIPLOMAS E MEDALHAS:

• Diploma e Medalha “Paul Le Coint”, UFPA, 1971;
• Diploma e Medalha Comemorativa ao Bicentenário da Igreja de São João, Prefeitura Municipal de Belém, PA, 1977;
• Diploma do Dia do Legislativo, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, 1978;
• Medalha Comemorativa do Cinqüentenário da Imigração Japonesa na Amazônia, Governo do Estado do Pará, 1979;
• Medalha Comemorativa do Centenário das Experiências com Balão Dirigível, Governo do Estado do Pará, 1981;
• Diploma de “Amigo da Educação” - Governo do Estado do Pará, 1981;
• Medalha Comemorativa pelos 15 Anos de Criação da Fundação do Bem Estar Social do Pará - Governo do Estado do Pará, 1982;
• Diploma Comemorativo do Centenário do Jornal “A Província do Pará”, Rádios e Emissoras Associados, 1983;
• Diploma Comemorativo pelo Centenário da Cidade de Juruti/PA, 1983;
• Diploma de Honra ao Mérito da União dos Vereadores do Pará, 1984;
• Diploma de Honra ao Mérito - Centro Cívico Honorato Filgueiras, do Colégio Estadual Paes de Carvalho/PA, 1984;
• Medalha Cândido Marinho da Rocha, Grande Loja Maçônica do Pará, 1987;
• Diploma do Sesquicentenário do Poder Legislativo do Estado do Pará, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, 1988;
• Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Ananindeua/PA, 1988;
• Medalha Comemorativa pela Promulgação da Constituição do Estado do Pará, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, 1989;
• Diploma de “Amigo do Marajó” - Associação dos Municípios da Ilha do Marajó/PA - 1989;
• Medalha do Mérito Legislativo, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, 1990;
• Diploma de Mérito Partidário - Executiva Nacional do PMDB, 1993;
• Título de Honra ao Mérito – Município de Garrafão do Norte/PA – 1996;
• Medalha Comemorativa pela Inauguração do Linhão da Transamazônica, de 230 Kvolts, em Altamira/PA, 1998;
• Título de Persona Grata - Instituto MOSAP, 2004;
• Medalha da Junta da Freguesia de Colares - Vila de Colares - Portugal, Abril de 2004;
• Medalha da Vila de Alter do Chão - Vila de Alter do Chão - Portugal, Abril de 2004;
• Medalha da Junta da Freguesia de Alter do Chão - Portugal, Abril de 2004;
• Medalha da Junta da Freguesia de Chancelaria - Alter do Chão - Chança - Portugal, Abril de 2004;
• Medalha da Câmara Municipal de Alenquer - Vila de Alenquer - Portugal, Abril de 2004;
• Medalha da Vila de Portel - Portugal, Abril de 2004;
• Medalha “Doutor ULYSSES GUIMARAES” – Ordem dos Parlamentares do Brasil, 2005;
• Diploma e Medalha do Mérito - Francisco Caldeira de Castelo Branco – Prefeitura Municipal de Belém - Janeiro de 2008,
• Título de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Marituba/PA – 2010.

CONDECORAÇÕES:

• Brasão d´Armas da Cidade de Belém, Prefeitura Municipal, 1974;
• Ordem do Mérito Cabanagem, Mérito Especial, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, 1985;
• Ordem do Mérito Grão-Pará, Grau de Comendador, Governo do Estado do Pará, 1987;
• Ordem do Mérito Policial Militar, Coronel Fontoura, Governo do Estado do Pará, 1992;
• Ordem do Mérito Grão-Pará - Grau de Grande Oficial, Governo do Estado do Pará, 1994;
• IMORTAL da Academia Brasileira de Ciência Política – 19 de abril de 1996;
• Ordem do Mérito do Xingu - Grau de Grande Oficial, Altamira/PA, 1998;
• Ordem do Mérito Cultural "Carlos Gomes" – Grau de Comendador - Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino, 2003;
• Brasão da Freguesia de Colares - Vila de Colares - Portugal, Abril de 2004;
• Ordem do Mérito “JUS ET LABOR” – Grau de Grande Oficial – Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 2004;
• Prêmio “Doutor ULYSSES GUIMARÃES” – concedido pela Ordem dos Parlamentares do Brasil, 2004;
• Premio Nacional da Imprensa Brasileira – Mérito Dom João VI – concedido pela Federação Nacional da Imprensa, 2004.

TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADANIA, CONCEDIDOS PELAS CÂMARAS DE VEREADORES DOS SEGUINTES MUNICIPIOS:

Portel/PA - 1983; Marapanim/PA - 1984; Chaves/PA - 1986; Benevides/PA - 1987; Pacajá/PA - 1990; Itaituba/PA - 1991; Rurópolis/PA - 1992; Porto de Moz/PA - 1993; Afuá/PA - 1993; Tailândia/PA - 1994; Breves/PA - 1997; Novo Progresso/PA - 1998; Altamira/PA - 1998; Santa Bárbara do Pará/PA - 1999; Dom Eliseu/PA - 1999; Santarém/PA – 1999; Brasil Novo/PA - 1999; Jacareacanga/PA - 1999; Belterra/PA - 1999; Anapu/PA – 2003; Marituba/PA – 2005; Trairão/PA – 2006; Vitória do Xingu/PA – 2002.

OBRAS PUBLICADAS:

• O Vôo do Colibri, Câmara dos Deputados DF – 1993;
• A Amazônia também é Brasil, Câmara dos Deputados DF – 1995;
• A História do Linhão da Transamazônica, Câmara dos Deputados DF – 1998;
• Em Defesa da Amazônia, para o Brasil e para os Brasileiros, Câmara dos Deputados DF – 2000;
• Minhas Emendas a Constituição – 2002 – Câmara dos Deputados;
• Em Defesa da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá – 2003 – Câmara dos Deputados;
• Em Defesa de Belo Monte e Região – 2006 – Câmara dos Deputados.

PALESTRAS E CONFERÊNCIAS:

•  Conferencista do VI Encontro de Vereadores do Pará - 1980, União dos Vereadores do Pará;
• Conferencista do IX Encontro de Vereadores do Pará, na União dos Vereadores do Pará – (1983);
• Palestra sobre a “PROBLEMÁTICA FUNDIÁRIA DO PARÁ, sua Origem e sua História”, na Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, em Santarém – (24/05/2001);
• Palestra sobre o “Passado, Presente e o Futuro do Município de Abaetetuba/PA, no 1° Seminário do Movimento Abaeté Novo (MANO) na cidade de Abaetetuba/PA – (março de 2004);
• Palestra sobre as potencialidades sócio-econômicas do Pará na Associação Comercial do Pará – (2004);
• Palestra sobre os “20 anos de Redemocratização do Brasil”, para os formandos do curso de direito da Universidade da Amazônia – UNAMA – (novembro de 2004);
• Palestra de abertura do FORUM MUNDIAL sobre Energia Alternativa, na cidade de Bonn – Alemanha, representando a Câmara dos Deputados do Brasil – (11/2005).

CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:

• Participante do curso de “Criatividade Comunitária”, promovido pela Legião Brasileira de Assistência – LBA – (1967);
• Participante do curso sobre “Dinâmica de Grupo” promovido pela Legião Brasileira de Assistência – LBA – (1968);
• Participante do curso sobre “Dinâmica Cristã”, provido pela Arquidiocese de Belém – (1970);
• Participante do III Encontro de Vereadores do Pará - 1977, União dos Vereadores do Pará;
• Participante do Ciclo de Palestras sobre "O Vereador e a Câmara Municipal" - 1977, Fundação Prefeito Faria Lima/SP;
• Participante do XIV Encontro Nacional de Vereadores em Salvador/BA - 1977, União dos Vereadores do Brasil.
• Participante do IV Encontro dos Vereadores do Pará - 1978, União dos Vereadores do Pará;
• Participante do Congresso de Restauração da União Nacional dos Estudantes – UNE, em Salvador – (1979);
• Participante do I Encontro Internacional de Jus - Agraristas em Belém - 1981, Promovido pela Associação Latino-Americana de Direito Agrário e Instituto de Terras do Pará - ITERPA;
• Participante do XIX Encontro Nacional de Vereadores do Brasil - 1982, União dos Vereadores do Brasil;
• Participante do XXII Encontro Nacional de Vereadores do Brasil - 1985, União dos Vereadores do Brasil;
• Participante do Seminário Nacional em Defesa da Música Regional Brasileira, em Tramandai/RS, 1986, Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore;
• Participante do II Congresso Municipalista do Brasil - 1987, Associação Municipalista do Brasil;
• Participante do Seminário "A Nova Constituição e Constituições Estaduais" - 1988, Promovido União Parlamentar Interestadual;
• Participante do 2º ENCONTRO PARLAMENTAR LUSO-AMAZÔNICO, em Portugal, Abril de 2004.

ATIVIDADES JORNALÍSTICAS:

• Articulista do Jornal O LIBERAL – Belém / PA.
• Colunista dos Jornais: O Estado do Pará e Folha do Norte/PA.
• Articulista da Agência Brasileira de Notícias (ABN), Jornal FOLHA DA AMAZÔNIA, Jornal DE GOIÁS e Jornal DIÁRIO DA AMAZÔNIA.
• Membro Honorário da Associação Catarinense de Imprensa (ACI).
• Membro Efetivo e Diretor da Associação de Imprensa do Distrito Federal (AIDF) - 04/07/97 à 04/07/98.
• Diretor da Federação das Associações de Imprensa do Brasil (FAIBRA), no período de 28/04/98 à 29/03/99.
• Diretor da Federação Nacional de Imprensa (FENAI), no período de 28/04/98 à 29/03/99.

OUTRAS ATIVIDADES:

Membro, como convidado especial, do Conselho Superior de Infra-Estrutura da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) – 2005 e 2006.