No artigo da semana passada, lembrei das ações do Estado em Altamira, nas duas últimas décadas, como uma preparação para as obras de Belo Monte, de maneira que, quando essas obras acontecessem, Altamira tivesse um mínimo de infraestrutura capaz de enfrentar os impactos da obra. Daí a implantação do Batalhão da Polícia Militar, ainda nos anos 80. Da Superintendência da Polícia Civil, no início dos anos 90.
E depois a Delegacia da Mulher, o Corpo de Bombeiros, a Unidade do Hemopa, o Centro de Saúde Especial do bairro do Mutirão, e, por último, o Hospital Regional de media e alta complexidade, inaugurado em 30 de dezembro de 2006 totalmente equipado e cujas máquinas de hemodiálise foram duplicadas pelo Estado, ainda, no ano passado. Isto sem falar nas escolas de ensino médio e no c ampus da universidade estadual.
É evidente que todos imaginavam, eu especialmente, que logo após o leilão de concessão de Belo Monte e conhecido o vencedor, no caso a Norte Energia S/A, de imediato Altamira seria dotado de toda infraestrutura médico-hospitalar, para atender a obra e os migrantes que para lá iriam.
Lamentavelmente isso não ocorreu e se estabeleceu, em Altamira, um verdadeiro caos na área da saúde, principalmente pelo fato da Norte Energia não ter construído o hospital de 100 leitos, como se esperava, somado ao fato do hospital municipal não ter condições físicas de atendimento, até porque foi construído há 45 anos e precisa urgentemente de reforma. E esta situação já se reflete no Hospital Regional, que, a despeito de ser novo, já está exaurido em sua capacidade de internação e que precisa de uma ampliação, que, aliás, é prevista no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, na página 157 de sua última versão, o que, por óbvio, levou todos a imaginar que essas obras ocorreriam naturalmente.
Ademais, o Estado, a exemplo do que fez em Altamira ao longo do tempo, preparando-a minimamente para as obras de Belo Monte, precisa também preparar Itaituba para as obras do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, cujo leilão, segundo o ministro das Minas e Energia, ocorrerá em 2013. Daí o Estado já ter adquirido o terreno para a construção do Hospital Regional de média e alta complexidade de Itaituba, cujas obras serão iniciadas até o final deste ano, de maneira que seja concluído antes do início das obras das hidrelétricas do Tapajós, até porque um hospital demanda tempo para ser construído e equipado.
Mas, voltando a Altamira, ressalte-se que a reforma do hospital municipal São Rafael é uma das metas do Plano Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte, conforme consta na página 173 do volume III, tomo 2. Por outro lado, na página 10 do volume III, Tomo 1, do mesmo PBA, consta a construção de uma vila residencial em Altamira, com 500 casas, estabelecendo, ainda, que “essa vila não pode ser um enclave na cidade”. Onde estão essas casas? É claro que ainda não foram construídas, e por isso os engenheiros e executivos da “Norte Energia” e do CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) alugaram as melhores casas de Altamira por preços altíssimos, inflacionando, ainda mais, os aluguéis na cidade.
E o terreno, onde serão construídas as casas para as famílias que serão remanejadas dos alagados e das margens dos igarapés Altamira, Ambé e Panelas? Já foi adquirido? É lógico que estou cobrando apenas a aquisição do terreno, até mesmo para tranquilizar as famílias que serão remanejadas e que, hoje, estão angustiadas por não saberem onde irão morar.
Porque este suspense? Será que o povo de Altamira terá que acionar a justiça, para que a Norte Energia cumpra com suas obrigações e execute, no tempo devido, as compensações previstas e prometidas?
Sinceramente nunca pensei que, ainda, teria que lutar por isso. Logo eu, que sempre defendi a construção dessa hidrelétrica. Espero não me arrepender por ter defendido tanto Belo Monte. E o Comitê Gestor do PDRS do Xingu precisa se posicionar a respeito e cobrar, dentro das prerrogativas que lhe faculta o Decreto nº 7.340/2010, as ações de mitigação dos impactos da obra em Altamira, especialmente na área da saúde, até porque Belo Monte não pode se transformar num “presente de grego”.
Fonte: Publicado em O LIBERAL de 04/04/2012, 1º caderno, pág. 02
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