No artigo da semana passada, tratei da luta que, necessariamente, continua, pelas compensações a que têm direito Altamira e Vitória do Xingu, por serem as cidades que sofrerão o maior impacto econômico e social com as obras da hidrelétrica de Belo Monte, que, aliás, já estão sendo sentidos desde o ano passado, principalmente em Altamira, que, por ser cidade pólo, sofre mais intensamente seus efeitos.
É claro que esses problemas são absolutamente normais, por se tratar de uma obra do porte de Belo Monte. Daí o Estado ter-se preocupado em instalar, em Altamira, um Batalhão da Polícia Militar; Superintendência da Polícia Civil; unidade do Corpo de Bombeiros; Campus da Universidade Estadual; unidade do Hemopa; Centro de Saúde Especial, no bairro do Mutirão, para atuar na urgência e emergência; Hospital Regional de média e alta complexibilidade, que, aliás, foi construído e equipado no primeiro governo do Dr. Simão Jatene, cujo número de máquinas de hemodiálise foi aumentado de 10 para 20 no atual governo.
Como se vê, tudo isto foi feito antes de Belo Monte, o que demonstra a preocupação do Estado para com os impactos econômicos e sociais que essa obra causaria em Altamira. E no que tange aos demais municípios do entorno, registre-se: todos possuem os seus hospitais que, também, foram construídos antes do início dessas obras.
É por isso que, apesar das deficiências, está sendo possível, ainda, administrar este primeiro ano dessa gigantesca obra. Contudo, e todos hão de convir, a infraestrutura montada em Altamira, e que atendia razoavelmente bem a população ali residente, por certo é insuficiente para atender aquela população, acrescida de milhares de migrantes que para lá foram em busca de trabalho ou de novas oportunidades. Daí o caos quase instado em Altamira, na área da saúde. E a solução, óbvia, é a construção de um novo hospital de 100 leitos para a baixa complexibilidade, bem como ampliar o Hospital Regional de média e alta complexibilidade em pelo menos 50 leitos, com o correspondente aumento no número de leitos de UTI e CTI.
Aliás, diga-se de passagem, nenhuma grande hidrelétrica é construída, sem que, antes, seja construído o hospital para lhe dar suporte. Assim foi em Tucuruí. E assim deveria ter sido em Belo Monte. E como a Eletronorte financiou a construção do seu hospital, em Tucuruí, é claro que a construção do hospital de 100 leitos em Altamira, bem como a ampliação do Hospital Regional, deve ser financiada pela Norte Energia S/A, até porque é a dona do empreendimento, por concessão do governo federal. Ademais, e é bom que se diga, o Pará, enquanto “Ente Federado”, sequer foi chamado a opinar a respeito dessa obra, pelo simples fato de que todos os potenciais de energia hidráulica existentes no Brasil, conforme estabelece a Constituição, são bens da União Federal. E se assim é, não é justo que o Pará, que já sofre com a desoneração do ICMS dos produtos primários e semielaborados, tenha de arcar, também, com o ônus dos impactos dessa obra, até porque, de acordo com a legislação vigente, não receberá nenhum centavo de impostos com a geração da energia de Belo Monte, do mesmo modo como ocorre em Tucuruí.
Dessa forma, entendo que o governo do Pará deve exigir da Norte Energia, e se necessário do governo federal, a imediata construção do referido hospital de 100 leitos em Altamira e a ampliação do Hospital Regional de média e alta complexibilidade, até porque se não fossem as obras de Belo Monte, certamente não haveria necessidade de fazê-lo.
O Estado, cuidou de Altamira e região antes de Belo Monte. Cabe a Norte Energia e a União Federal cuidarem, pelo menos agora, durante as obras de Belo Monte, até porque é de suas respectivas obrigações.
É claro que sempre defendi Belo Monte, como fonte geradora de energia firme, limpa e renovável. É certo que sempre sonhei com a utilização do fantástico potencial hidrelétrico dos rios do Pará, para garantir um desenvolvimento sustentável para o Brasil. Mas sem o caos que se prevê em Altamira.
O antes foi feito pelo Estado e bem feito, até porque foi feito com planejamento e parcimônia. Que se faça o durante, com respeito a inteligência das pessoas.
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