Por mais de 30 anos se estudou e se discutiu a construção da hidrelétrica de Belo Monte, na volta grande do Xingu, no Pará. Aliás, nenhuma hidrelétrica foi mais estudada e mais discutida que Belo Monte, seja em audiências públicas, em palestras, na imprensa e até na justiça, onde foram ajuizadas dezenas de ações, até mesmo para paralisar os estudos da sua viabilidade técnica e econômica.
Na verdade se discutiu tudo sobre Belo Monte, menos sobre os impactos econômicos e sociais que as obras causariam na região. E se não fosse a iniciativa do governo do Estado, há 15 anos, que juntamente com os técnicos da Eletronorte elaboraram o chamado “plano de inserção regional de Belo Monte”, que evoluiu para o atual Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, não haveria nenhum estudo a respeito desses impactos, que, seguramente, mexem com a região.
Sobre isso, aliás, é importante lembrar que no contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, constam ações de compensação dos impactos econômicos e sociais que a obra causa em Altamira e região; além, é claro, das condicionantes estabelecidas pelo Ibama, nas licenças prévias e de instalação da obra. Isto sem falar nas ações previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) e do PDRS do Xingu.
Como se vê, as ações de mitigação dos impactos econômicos e sociais, nos dez municípios situados no entorno de Belo Monte, tem três vertentes. A das condicionantes, que são da exclusiva responsabilidade da Norte Energia S/A; a do PBA, que em grande parte é de responsabilidade do governo federal; e a do PDRS do Xingu, que, aliás, vai continuar por um tempo além das obras de Belo Monte.
É evidente que essas ações compensatórias, de mitigação dos impactos econômicos e social, estão preocupando a todos, em face da lentidão de sua execução, como é o caso, por exemplo, da construção do hospital de Altamira, cujas obras não foram sequer iniciadas, até porque a infraestrutura hospitalar instalada em Altamira atendia relativamente bem a população que existia em 2010, contudo não tem como atender uma população sempre crescente e que hoje é estimada em torno de 90 mil pessoas. E o mesmo acontece com a educação, de vez que as escolas existentes não têm como atender a demanda do alunado atual.
É óbvio que entendemos a demora do início das obras de implantação dos sistemas de água e esgoto das cidades de Altamira e de Vitória do Xingu, uma vez que o projeto executivo da obra, ainda, está sendo elaborado, até porque dependia da aprovação do plano diretor da cidade. Contudo, não há como calar quando as obras do hospital de Altamira ainda não foram iniciadas, até porque o hospital municipal não dispõe de espaço físico que atenda a demanda de um número sempre crescente de enfermos. E pensar, agora, na sua reforma e ampliação é, mínimo, um contracenso, uma vez que não há como fazer obras em hospital, com ele funcionando. Seja como for, acho que as coisas não podem ficar como estão, até porque a tendência é piorar, e, neste caso, é bom se pensar na utilização dos hospitais de campanha das Forças Armadas, até que se construa o novo hospital. O que não pode, é se deixar instalar em Altamira o caos na saúde. E tudo isso poderia ter sido evitado, se essas ações tivessem sido implementadas antes do início das obras. Todavia, discutia-se, apenas, os impactos ambientais e as questões indígenas, coisas que, graças a Deus, já foram superadas, uma vez que a própria justiça entendeu que a usina de Belo Monte não será construída em terras indígenas e as pessoas, por sua vez, conscientizaram-se de que a hidrelétrica não causará nenhuma catástrofe ao meio ambiente.
Hoje, certamente, as pessoas se arrependem de não terem discutido, mais intensamente, as ações de mitigação dos impactos econômico e social que estão causando enormes transtornos na área da saúde, da educação, da segurança, do transito e até no custo de vida, de vez que os preços dos alugueis e dos alimentos subiram à estratosfera. Daí a preocupação de todos, inclusive dos Senadores que, em comissão, deslocaram-se até Altamira para verem “in loco” essa realidade e engajarem-se na luta, que continua, em favor das compensações para Altamira e região.
Na verdade se discutiu tudo sobre Belo Monte, menos sobre os impactos econômicos e sociais que as obras causariam na região. E se não fosse a iniciativa do governo do Estado, há 15 anos, que juntamente com os técnicos da Eletronorte elaboraram o chamado “plano de inserção regional de Belo Monte”, que evoluiu para o atual Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, não haveria nenhum estudo a respeito desses impactos, que, seguramente, mexem com a região.
Sobre isso, aliás, é importante lembrar que no contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, constam ações de compensação dos impactos econômicos e sociais que a obra causa em Altamira e região; além, é claro, das condicionantes estabelecidas pelo Ibama, nas licenças prévias e de instalação da obra. Isto sem falar nas ações previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) e do PDRS do Xingu.
Como se vê, as ações de mitigação dos impactos econômicos e sociais, nos dez municípios situados no entorno de Belo Monte, tem três vertentes. A das condicionantes, que são da exclusiva responsabilidade da Norte Energia S/A; a do PBA, que em grande parte é de responsabilidade do governo federal; e a do PDRS do Xingu, que, aliás, vai continuar por um tempo além das obras de Belo Monte.
É evidente que essas ações compensatórias, de mitigação dos impactos econômicos e social, estão preocupando a todos, em face da lentidão de sua execução, como é o caso, por exemplo, da construção do hospital de Altamira, cujas obras não foram sequer iniciadas, até porque a infraestrutura hospitalar instalada em Altamira atendia relativamente bem a população que existia em 2010, contudo não tem como atender uma população sempre crescente e que hoje é estimada em torno de 90 mil pessoas. E o mesmo acontece com a educação, de vez que as escolas existentes não têm como atender a demanda do alunado atual.
É óbvio que entendemos a demora do início das obras de implantação dos sistemas de água e esgoto das cidades de Altamira e de Vitória do Xingu, uma vez que o projeto executivo da obra, ainda, está sendo elaborado, até porque dependia da aprovação do plano diretor da cidade. Contudo, não há como calar quando as obras do hospital de Altamira ainda não foram iniciadas, até porque o hospital municipal não dispõe de espaço físico que atenda a demanda de um número sempre crescente de enfermos. E pensar, agora, na sua reforma e ampliação é, mínimo, um contracenso, uma vez que não há como fazer obras em hospital, com ele funcionando. Seja como for, acho que as coisas não podem ficar como estão, até porque a tendência é piorar, e, neste caso, é bom se pensar na utilização dos hospitais de campanha das Forças Armadas, até que se construa o novo hospital. O que não pode, é se deixar instalar em Altamira o caos na saúde. E tudo isso poderia ter sido evitado, se essas ações tivessem sido implementadas antes do início das obras. Todavia, discutia-se, apenas, os impactos ambientais e as questões indígenas, coisas que, graças a Deus, já foram superadas, uma vez que a própria justiça entendeu que a usina de Belo Monte não será construída em terras indígenas e as pessoas, por sua vez, conscientizaram-se de que a hidrelétrica não causará nenhuma catástrofe ao meio ambiente.
Hoje, certamente, as pessoas se arrependem de não terem discutido, mais intensamente, as ações de mitigação dos impactos econômico e social que estão causando enormes transtornos na área da saúde, da educação, da segurança, do transito e até no custo de vida, de vez que os preços dos alugueis e dos alimentos subiram à estratosfera. Daí a preocupação de todos, inclusive dos Senadores que, em comissão, deslocaram-se até Altamira para verem “in loco” essa realidade e engajarem-se na luta, que continua, em favor das compensações para Altamira e região.
Fonte: Publicado em O LIBERAL de 21/03/2012, 1º caderno, pág. 02
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