Na semana passada estive no Oeste do Pará, para participar de uma audiência pública na Câmara Municipal do Trairão sobre o Complexo Hidrelétrico do Tapajós, com potencia total de 10.600 megawatts.
Como a audiência pública só ocorreria à noite, fui até o rio Itapacurá onde serão construídas três PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), próximo à comunidade Santa Rita, no município de Itaituba, onde conversei com alguns moradores cujos terrenos foram indenizados, porque, segundo eles, “serão alagados pela represa”, fato que é estranho em se tratando de PCH.
Depois, pelo eixo-sul da BR-163, fui até a Vila do Caracol, no município do Trairão, próximo ao rio Jamanxim, onde provavelmente será a base de apoio das obras das hidrelétricas que serão construídas naquele rio e de lá dirigi-me à cidade do Trairão, onde me aguardavam para a audiência pública na Câmara de Vereadores.
Como a audiência pública só ocorreria à noite, fui até o rio Itapacurá onde serão construídas três PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), próximo à comunidade Santa Rita, no município de Itaituba, onde conversei com alguns moradores cujos terrenos foram indenizados, porque, segundo eles, “serão alagados pela represa”, fato que é estranho em se tratando de PCH.
Depois, pelo eixo-sul da BR-163, fui até a Vila do Caracol, no município do Trairão, próximo ao rio Jamanxim, onde provavelmente será a base de apoio das obras das hidrelétricas que serão construídas naquele rio e de lá dirigi-me à cidade do Trairão, onde me aguardavam para a audiência pública na Câmara de Vereadores.
Aberto os trabalhos, usaram da palavra os vereadores presentes que, invariavelmente, reclamaram do programa “Luz para Todos”, que há mais de ano não constrói, naquele município, nenhuma nova linha de distribuição de energia no meio rural e sobre a recorrente queda de tensão nas redes existentes, daí pedirem a implantação de uma subestação para manter o nível de tensão nas linhas.
Terminada essa parte e após as explicações que me cabia dar a respeito, passou-se efetivamente a tratar do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e de suas cinco hidrelétricas, sendo duas no rio Tapajós e três no rio Jamanxim, que serão construídas com uma técnica moderna, semelhante às usinas-plataformas utilizadas pela Petrobras em alto mar e que funcionarão em regime de plantão, de maneira que nenhum trabalhador resida próximo às hidrelétricas, o que significa que as mesmas ficarão dentro da floresta, integradas à ela. E os seus operadores, como nas plataformas da Petrobras, chegarão para trabalhar os seus turnos em helicópteros. Não haverá estrada de acesso, até porque a floresta afetada pelas obras será totalmente recomposta.
É evidente que esses dados entusiasmaram a todos, além, é claro, de vislumbrarem a possibilidade real de desenvolvimento daquela região. Daí algumas lideranças apressarem-se em perguntar se, a exemplo do que ocorreu em Belo Monte, haveriam as condicionantes ambientais e um plano de desenvolvimento regional sustentável (PDRS) do Tapajós, onde fossem estabelecidas as ações de mitigação dos impactos econômicos e sociais que as obras dessas hidrelétricas irão causar nos municípios de Itaituba e Trairão, onde serão construídas, além de Rurópolis, Aveiro, Jacareacanga e Novo Progresso, que ficam em sua área de influencia?
Em resposta, esclareci que as condicionantes ambientais serão estabelecidas pelo Ibama, a partir da análise do “EIA-RIMA” do projeto; e quanto ao plano de desenvolvimento regional sustentável depende, ainda, dos levantamentos e estudos para que seja elaborado. Contudo, disse-lhes: Como Belo Monte é um modelo novo de construção de grandes hidrelétricas, na Amazônia, imagino que o PDRS do Tapajós venha a ser elaborado, como o foi o PDRS do Xingu, até mesmo para que os erros cometidos em Belo Monte não se repitam, especialmente em relação a construção de um hospital geral, cujas obras, por óbvio, deveriam ter começado antes da obra da hidrelétrica, para atender aos operários e suas famílias e o grande número de migrantes que vão em busca de trabalho ou de novas oportunidades. A e sse respeito, inclusive, lembrei que, a exemplo de Altamira, o governador Simão Jatene já determinou a construção de um Hospital Regional em Itaituba, para atender a média e alta complexidade, cujas obras devem começar até o final deste ano. E conclui dizendo que o mínimo que o governo federal pode fazer, nos municípios situados nas áreas de influência dos grandes projetos, é realizar ações práticas que possam, efetivamente, mitigar, atenuar, os impactos econômicos e sociais que esses projetos causam na região onde são implantados. Até porque as hidrelétricas depois de construídas, de acordo com a legislação tributária atual, não deixam nada para o Estado, a não ser o saldo do impacto de suas obras.
Fonte: Publicado em O LIBERAL de 09/05/2012, 1º caderno, pág. 02
É evidente que esses dados entusiasmaram a todos, além, é claro, de vislumbrarem a possibilidade real de desenvolvimento daquela região. Daí algumas lideranças apressarem-se em perguntar se, a exemplo do que ocorreu em Belo Monte, haveriam as condicionantes ambientais e um plano de desenvolvimento regional sustentável (PDRS) do Tapajós, onde fossem estabelecidas as ações de mitigação dos impactos econômicos e sociais que as obras dessas hidrelétricas irão causar nos municípios de Itaituba e Trairão, onde serão construídas, além de Rurópolis, Aveiro, Jacareacanga e Novo Progresso, que ficam em sua área de influencia?
Em resposta, esclareci que as condicionantes ambientais serão estabelecidas pelo Ibama, a partir da análise do “EIA-RIMA” do projeto; e quanto ao plano de desenvolvimento regional sustentável depende, ainda, dos levantamentos e estudos para que seja elaborado. Contudo, disse-lhes: Como Belo Monte é um modelo novo de construção de grandes hidrelétricas, na Amazônia, imagino que o PDRS do Tapajós venha a ser elaborado, como o foi o PDRS do Xingu, até mesmo para que os erros cometidos em Belo Monte não se repitam, especialmente em relação a construção de um hospital geral, cujas obras, por óbvio, deveriam ter começado antes da obra da hidrelétrica, para atender aos operários e suas famílias e o grande número de migrantes que vão em busca de trabalho ou de novas oportunidades. A e sse respeito, inclusive, lembrei que, a exemplo de Altamira, o governador Simão Jatene já determinou a construção de um Hospital Regional em Itaituba, para atender a média e alta complexidade, cujas obras devem começar até o final deste ano. E conclui dizendo que o mínimo que o governo federal pode fazer, nos municípios situados nas áreas de influência dos grandes projetos, é realizar ações práticas que possam, efetivamente, mitigar, atenuar, os impactos econômicos e sociais que esses projetos causam na região onde são implantados. Até porque as hidrelétricas depois de construídas, de acordo com a legislação tributária atual, não deixam nada para o Estado, a não ser o saldo do impacto de suas obras.
Fonte: Publicado em O LIBERAL de 09/05/2012, 1º caderno, pág. 02
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